Manifesto contra os Cortes Orçamentários

        No último dia 16 de maio, uma notícia trouxe à tona um problema que era questão de tempo para que se tornasse público. A reitora da UFSCar, Prof.ª Ana Beatriz Oliveira, informou que, por conta de um orçamento 21% menor neste ano — isto é, cerca de R$ 9 milhões a menos [1] —, a Universidade corre sérios riscos de suspender as atividades. Recentemente, vimos notícias semelhantes ocorrendo com outras universidades federais, como a UFRJ, UFRGS, UFPel, UFG, entre outras. Aqui é muito importante ressaltar que não são apenas as universidades e os/as estudantes que sofrem com o fechamento de uma universidade. Todas elas são centros renomados de pesquisa, muitas têm clínicas, hospitais, museus, unidades de aceleração de empresas e uma variedade de outros serviços que estão diretamente ligados à sociedade como um todo, nos âmbitos da saúde, da economia, da cultura e da ciência. Sendo assim, o Jornal A Matéria deve esclarecer a situação atual, além de assumir uma postura contra a redução do orçamento e o sucateamento de todas as universidades, em especial da UFSCar.

        Nesse contexto, é inadmissível que haja uma redução tão drástica na verba destinada a algo tão essencial, como a educação. É claro que o desmonte das universidades públicas é um processo longe de ser pontual, no entanto muitos discursos e atitudes da atual gestão federal dão a entender que o descaso e a redução de verbas são premeditados. Essas ações vão desde declarações contra os alunos, como “[...] em muitas universidades e faculdades do Brasil, o [que o] estudante faz? Faz tudo, menos estudar.”, até a interferência direta em assuntos da universidade - como houve com a sucessão da reitoria de diversas instituições brasileiras, incluindo a UFSCar.

        Particularmente, na UFSCar, segundo um documento publicado pelo DCE Livre [2], a instituição possui hoje um orçamento 16% inferior ao de 2009, mesmo com 5 mil alunos a mais do que naquela época. Como já dito, a Universidade vem, há certo tempo, trabalhando em déficit orçamentário, e é claro como é impossível que qualquer tipo de órgão funcione e se desenvolva dessa maneira. Isso ocorre, em certo grau, pelo fato de que a visão em torno das universidades públicas é totalmente deturpada. É óbvio que as universidades dão um enorme retorno para a sociedade e isso faz com que o aporte financeiro em uma instituição pública de ensino superior seja um investimento e jamais possa ser tratado como um gasto.

        Esse dinheiro para o seu funcionamento vem exclusivamente de impostos federais que são repassados pela União. No entanto, após 2016, com a aprovação da PEC do Teto de Gastos, a qual congelava os investimentos no setor público, os cortes foram ficando cada vez maiores. Isso resulta em números assustadores para a UFSCar, uma vez que temos atualmente menos de 37% da verba que tínhamos antes da aprovação da Emenda Constitucional.

        A redução da porcentagem desses impostos que é repassada faz com que as universidades não tenham capacidade de pagar suas próprias contas (água, energia elétrica, salários, alimentação, etc.), incentivar pesquisas, manter hospitais e laboratórios, financiar bolsistas e exercer plenamente seu papel de órgão chave para o desenvolvimento de um país. Isso sem falar que muitos/as estudantes dependem da universidade para sobreviver – por conta das diversas políticas de apoio à permanência estudantil, que vão desde auxílios financeiros até a disponibilização de vagas em moradias estudantis – e devem a ela uma mudança de vida para si mesmos/as e para suas famílias.

        Para lutar contra esse desmantelamento, os/as estudantes tentam ao máximo se mobilizar de forma unificada para garantir seu direito à educação e, ao mesmo tempo, seu dever de mudar a sociedade através do ensino. Em 2019, grandes mobilizações foram feitas, como a #15M e a #14J. Hoje em dia não é diferente e, mesmo com os desafios impostos pela falta de controle da pandemia, estudantes de diversas universidades federais se mobilizam em assembleias remotas para discutir todos os acontecimentos e tomar decisões importantes em conjunto: nas últimas semanas, diversas assembleias foram realizadas por centros acadêmicos de vários cursos em todos os campi da UFSCar . No caso do DEMa, a assembleia foi realizada na última sexta-feira e discutiu-se diversos pontos, dentre eles, o funcionamento dos repasses de verba definido pela Lei Orçamentária Anual, em um total de R$ 2,5 bilhões para 69 instituições – ou seja, um aporte igual ao de 17 anos atrás. Outro ponto crítico levantado foi a redução em R$ 2,2 milhões do orçamento para assistência estudantil. Isso causa, além do comprometimento de recursos de outras áreas, de forma a custear tal setor, a necessidade de redução de valores de bolsa e outros auxílios. Efetivamente, isso coloca em risco vários estudantes em situação vulnerável.

        No próximo dia 29/05 haverá um ato, batizado de “Tsunami em defesa da educação", no qual muitas pautas serão abordadas, em especial esse corte de gastos. Reiteramos a importância de uma ação em conjunto que defenda os direitos dos estudantes e, sobretudo, através de postagens com hashtags para pressionar os responsáveis por todos esse problema, sem causar aglomerações que possam difundir ainda mais o vírus.

        Nesse sentido, concluímos nosso posicionamento, como sempre, tomando partido em defesa da nossa e por todas as universidades públicas, lutando contra todas as atitudes que visam o desmanche de uma instituição tão sedimentada e importante para o desenvolvimento do país. Reiteramos a importância de todos/as os/as estudantes acompanharem os órgãos importantes das universidades e da sociedade:

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#AFederalNãoPodeParar

#TiraAMâoDaFederal

#VacinaJá

Referências

[1] “Com orçamento 21% menor, UFSCar avalia suspender atividade”. Disponível em: https://www.jornalpp.com.br/noticias/cidades/com-orcamento-21-menor-ufscar-avalia-suspender-atividade/?fbclid=IwAR16LkgF0DMYi-7mrYfm9LCQFC5NO-49giQ1zZz3zTBPu1r7TBZV_4Qov_I. Acesso em: 20/05/2021.

[2] “Cortes na UFSCar”. Disponível em: https://www.facebook.com/afronte.saocarlos/photos/pcb.1178362832623802/1178362475957171/. Acesso em: 21/05/2021.